Como diminuir o déficit habitacional?

Debate sobre moradia adequada, realizado pelo Esquina: encontro sobre cidades, em parceria com Centro Ruth Cardoso, divide opiniões.

O auditório do Centro Ruth Cardoso (CRC) foi cenário para construção de uma reflexão acerca da redução do déficit habitacional, na noite de terça-feira, 12/09, no evento realizado pelo Esquina: encontro sobre cidades, em parceria com o CRC. Para falar sobre o assunto, foram convidados a urbanista, arquiteta e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), Raquel Rolnik e o jornalista, mestre em Filosofia pela Universidade de Londres e autor do “Guia politicamente Incorreto da História do Brasil”, Leandro Narloch.

O déficit brasileiro de moradias é de 6,5 milhões, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, enquanto a plateia no CRC esperava a resposta de como mudar esse quadro, Ronilk adiantou que, primeiramente, é necessário desconstruir essa questão, que, quase sempre, gira em torno de quantas casas precisam ser construídas ou quais tipo são apropriadas. Para a professora, moradia adequada vai além da prática de construir casas e deve ser entendida do ponto de vista dos Direitos Humanos.

“Necessidades habitacionais têm a ver com a leitura de como as pessoas estão morando hoje e como elas poderiam morar melhor. Uma boa parte das nossas necessidades de moradia não é a falta de casa e sim de ter espaço. Moradia adequada é ter direito à privacidade, segurança, meio ambiente para proteção de calor e frio, mas também acesso à educação, trabalho, saúde, lazer e, portanto, a localização, onde está inserida a moradia, é tão importante, quanto à estrutura física da casa”, explicou.

Já para Narloch, a solução para a existência de moradias adequadas, sobretudo, para pessoas que tem pouco ou nenhuma condição de pagar aluguel é o lucro e a livre concorrência. A tese era explicada enquanto o jornalista contextualizava o poder aquisitivo do brasileiro desde o século 20 aos tempos atuais, com a ajuda de slides e analogias, que eram rebatidas, vez ou outra pela professora.

 “Não somos ricos, mas estamos cercados de coisas, como geladeira e eletricidade, que, anteriormente, eram resumidas a ricos e milionários. O lucro explica isso. Se eu posso lucrar te oferecendo serviço e resolvendo seu problema de moradia ou evitando que as comidas da sua casa apodreçam, o seu problema se torna ativo para mim. Por que não acontece o mesmo com imóveis?”, disse.

Terra não é tomate

Para o jornalista, a escassez é o resultado quando a sociedade não enxerga o lucro com bons olhos. Ou seja, se o mercado imobiliário não tiver segurança de que terá retorno financeiro, consequentemente, não construirão imóveis e resultará na escassez de moradia.

IMG_6010

Debate dividiu opiniões.

 “É claro que não é só o lucro, porque se quiserem, os empresários colocam o maior preço e, por isso, é necessário ter concorrentes. É preciso existir preços livres, porque preço é uma cápsula de incentivo. Por exemplo, se tomates na feira estão muito caros, os produtores pensam que é melhor plantar mais. Os urbanistas precisam dar liberdade para empreendedores resolveram o déficit habitacional”, falou o jornalista.

“Você está errado, Leandro!”, exclamou Ronilk. “Primeiro, porque terra não é tomate e duas características impedem a sua tese de que basta liberar o empreendedor para fazer o que quiser e, assim, todos terão acesso à moradia adequada: a primeira coisa é a renda de monopólio e a segunda é a terra e o imobiliário como um ativo”, completou a professora.

O que é moradia?

Diferente da lógica imobiliária sugerida por Narloch, onde as pessoas supostamente teriam mais acesso à moradia, a partir da construção de mais imóveis decorrente da segurança financeira, Ronilk acredita que, enquanto a política habitacional do Brasil estiver ligada à indústria da construção civil e do crédito imobiliário, as necessidades das pessoas ficarão de lado.

 “A ideia de que tem que produzir casas e mais casas tem um custo, e para ser acessível é feita via crédito. Dessa forma, imediatamente, excluímos aqueles grupos e comunidades que mais necessitam de políticas de moradia. São pessoas com renda zero, sazonal ou muito baixa, que nunca terão a casa própria, cujo modelo pressupõe duas coisas centrais: poder de alguma forma pagar de volta, mesmo que seja simbólico, e, depois, arcar com questões de condomínio”, explicou.

Ainda assim, para Narloch, o grande vilão do déficit habitacional é a Lei de Zoneamento, ou seja, separar a cidade por zonas específicas, segundo as atividades existentes em cada uma delas. Esse é um dos fatores que o jornalista chama de “populismo arquitetônico”, cuja restrição de oferta exclui a possibilidade de que mais construções sejam realizadas.

IMG_6000

Auditório do CRC participou do debate com perguntas.

 “Às vezes, a gente acha que para ajudar os pobres é preciso prejudicar os ricos. Se não tem um mercado estável, que dê condições mínimas de lucro para consultores, não há construções de imóveis e isso prejudica os pobres. Vemos isso na Venezuela de [Nicolás] Maduro, que estatizou incorporações e o sistema de construção. Lá 700 casas populares foram feitas no Centro de Caracas e será que está tudo bem? As pessoas estão com teto?”, questionou.

Por sua vez, a professora lembrou que o controle zonal não é exigido pela esquerda, por pobres ou por partido comunista, como sugeriu o jornalista, mas sim por proprietários de terra e moradores de bairros de renda alta. Isso porque esse nicho não deseja, de acordo com Ronilk, que suas propriedades desvalorizem com a entrada de outros tipos de imóveis.

“Você tem um fantasma do comunismo pairando por cima da sua cabeça. Não há, hoje, nenhuma proposta urbanística colocada em pauta, nem de controle de aluguel, nem de construção de uma política habitacional parecida com a do Maduro, na Venezuela, aqui no Brasil, como você apresentou aqui. Então, para de falar com fantasmas e vamos falar com políticas e propostas reais”, disse.

Ronilk acredita que cidade não é uma soma de empreendimentos isolados. “A gente não vai nunca ter uma infra-estrutura de acolher esses empreendimentos individuais se a gente não tiver uma dimensão pública da cidade para ser administrada. E, a meu ver, o maior desafio da administração pública é rever radicalmente o sentido de público”, disse. “Público não é propriedade privada do governo ou do governante, mas sim propriedade coletiva de cidadãos. E, a partir disso, precisamos pensar uma dimensão pública que permita o desenvolvimento humano e individual de cada um”, completou.

Texto: Paula Morais

Centro Ruth Cardoso

R. Pamplona, 1005 - Edifício Ruth Cardoso
CEP: 01405-200 | Jardim Paulista | São Paulo (SP)
Tel.: 55 11 3372-4325 | Fax: 55 11 3372-4339